Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017

Na senda do que tem sido a política municipal em Loulé desde o primeiro ano do presente mandato, a Autarquia continua a ter na área da Educação uma das suas prioridades para o ano que agora arranca. Uma fatia de cerca de 9% do Orçamento será destinada a investimentos e projetos no setor educativo, com algumas novidades que pretendem dar um maior apoio aos alunos e às suas famílias, a docentes, órgãos diretivos e funcionários das escolas.

À semelhança da iniciativa realizada desde o ano letivo de 2015/2016, a Câmara Municipal de Loulé prossegue, em 2017/2018, pelo terceiro ano, com o seu programa de “Livros Para Todos” com a oferta de manuais escolares e fichas de trabalho a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico do Concelho de Loulé. Mas agora a grande novidade será o alargamento desta distribuição gratuita dos manuais aos alunos que frequentam o 2º Ciclo de ensino (5º e 6º anos). Este investimento ronda os 400 mil euros.

Em virtude da vasta área geográfica do Concelho de Loulé, e uma vez que, nos últimos anos, nas zonas mais desertificadas, tem-se verificado o encerramento de algumas escolas, a Autarquia continuará a apoiar as deslocações diárias dos alunos que residem em locais mais afastados das escolas que frequentam. A edilidade irá despender um valor que ascende a 1,3 milhões de euros com os transportes escolares.

Também no que diz respeito ao fornecimento das refeições escolares, a Autarquia de Loulé destinará uma verba global de 1,2 milhões de euros para apoiar a alimentação das crianças nas escolas. Refira-se que, atualmente, todas as refeições são confecionadas nas cozinhas das escolas, sendo a elaboração das ementas acompanhadas por nutricionistas, garantindo assim a qualidade alimentar das crianças, com base na dieta mediterrânica.

O projeto “Férias para Todos” prosseguirá no período de interregno escolar das férias da Páscoa e de verão, proporcionando às crianças das escolas do ensino básico, com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos, diversas atividades lúdicas. Este ano a grande novidade será o alargamento aos alunos que frequentam o 3º Ciclo (7º, 8º e 9º anos) e secundário – “Férias XL”. Esta tem sido uma iniciativa que pretende proporcionar um descanso ativo às crianças, apoiando também as famílias que se encontram a trabalhar neste período de interrupção letiva. Em 2017, o programa “Férias para Todos” canalizará uma verba de cerca de 120 mil euros.

A Autarquia continuará a subsidiar a componente de animação e apoio à família no período após o horário letivo, possibilitando que os alunos permaneçam nas escolas após o término das aulas, sob o acompanhamento de animadores.

Há ainda a referir os projetos pedagógicos levados a cabo pela Autarquia, através da Divisão de Educação e Juventude, com grande importância para o desenvolvimento individual e cívico dos alunos, entre os quais se destacam “Poesia na Escola”, “Música com Concertos Interativos”, “Teatro Somos P(A)rte”, “Educação para a Saúde e Ambiente”, “Eco-Escolas” ou ainda “Não desperdices o teu Futuro”.

Para assegurar a segurança, limpeza e outras vertentes da gestão dos espaços escolares, a Câmara Municipal celebrou protocolos de transferências e meios com os Agrupamentos de Escolas, num montante previsto de 1,3 milhões de euros.

Ao nível dos equipamentos, o destaque vai para a obra de requalificação da Escola EB 2,3 D. Dinis de Quarteira, um investimento orçado em 4,5 milhões de euros e que vem reforçar o Parque Escolar do Concelho, com uma intervenção profunda há muito aguardada.

De resto, a Autarquia vai levar a cabo alguns melhoramentos em vários estabelecimentos de ensino, dotando para o efeito 420 mil euros. Será ainda concretizado o programa de apoio à modernização e inovação tecnológica nas escolas do Concelho, para o qual está previsto um investimento de 300 mil euros.